.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
542010/2010Dispõe sobre os critérios da concessão de Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio - Funeral, estabelece benefícios eventuais para atender situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social, e adota outras ...11/09/2023
52/2010Dispõe sobre  a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras Providências.08/09/2023
50/2010Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Limoeiro de Anadia e dá outras Providências correlatas.08/09/2023
49/2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2023
43/2010INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2023
41/2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 02/2009 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....21/07/2023
40/2010CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AOS JOVENS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EGRESSOS E QUALIFICADOS PELO PROGRAMA PROJOVEM.21/07/2023
39/2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO, NO LIVRO 2-N, FLS. 285 R-01, MATRÍCULA 3.190, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, COM PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO Ú...21/07/2023
38/2010INSTITUI OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA-AL.21/07/2023
37/2010DÁ NOVA REDUÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, E AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº18/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2023
36/2010AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.21/07/2023
35/2010DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE GRUPO FOLCLÓRICO DENOMINADO GRUPO DO QUILOMBOS, CONCEDENDO INCENTIVOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2023
34/2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2010 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.21/07/2023
13/2010INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/07/2023
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.