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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2/2024 Portarias PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024
1012024/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024. 03/10/2024
270/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2024
269/2024 Leis Municipais Ratifica a 2" Alteração e Consolidação realizada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano CONAGRESTE e dá outras providências. 11/09/2024
100/2024 Decretos Municipais Declara suspensa as aulas no turno noturno do dia 05/09/2024. 03/09/2024
1/2024 Portarias Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF 02/09/2024
268/2024 Portarias Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.   21/08/2024
268/2024 Leis Municipais Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.   21/08/2024
99/2024 Publicações Declara ponto facultativo 13/08/2024
98/2024 Decretos Municipais Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.  13/08/2024
267/2024 Leis Municipais "Altera os artigos 4°, 7° e 9°,da Lei Municipal n. 072,de 27 de setembro de 2011,a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações em Folha de Pagamento, para atualizações e dá outras providências". 06/08/2024
97/2024 Decretos Municipais Regulamenta o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Limoeiro de Anadia.   02/08/2024
96/2024 Decretos Municipais Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 02/08/2024
141/2024 Portarias Pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (Sessenta por cento) do valor integral dos precatórios, depositados e expedidos, em favor do Município de Limoeiro de Anadia.  31/07/2024
2024/2024 Portarias Nomear os representantes para compor a comissão, conforme composição descrita no artigo 5°, do Decreto Municipal n°95/2024 que regulamenta a Lei Municipal n°265/2024. 30/07/2024
130/2024 Portarias INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 15/07/2024
2/2024 Publicações EDITAL Nº 02/2024 – SEMED - REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CURSOS LIVRES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTO. 03/07/2024
266/2024 Leis Municipais Autoriza a vinculação de crédito tributário oriundo da CIP e do ICMS para garantir o pagamento das empresas contratadas para prestação dos serviços de eficientização energética no âmbito do Município de LIMOEIRO DE ANADIA, e dá outras providências. 02/07/2024
265/2024 Leis Municipais Autoriza o município de Limoeiro de Anadia a realizar o pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (sessenta por cento), do valor integral dos precatórios nº 2023.80.00.002.203973 aos profissionais do magistério. 19/06/2024
264/2024 Leis Municipais Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral em escola em tempo integral. 19/06/2024
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Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL.
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