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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
99/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 099, DE 13 DE AGOSTO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, a data de 06 de setembro de 2024 26/08/2025
95/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 095 DE 20 DE JUNHO DE 2024Regulamenta a Lei Municipal nº 265/2024 de 19 de Junho de 2024, que estabelece os critérios e requisitos p... 26/08/2025
113/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL N°113 DE 30 DE ABRIL DE 2025Dispõe sobre Ponto Facultativo 22/08/2025
300/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 300 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/08/2025
299/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 13 DE AGOSTO 2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL UTILIZAR OS SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA INTERMUNICIPAL OFERECIDOS PELO CONAGRESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGREST... 15/08/2025
298/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 13 DE AGOSTO DE 2025DÁ NOME À RECENTE EDIFICAÇÃO EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL: Rua localizada no Povoado Cadoz: Rua Luzinario de Araújo. 15/08/2025
288/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 288 , DE 27 DE MAIO DE 2025.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 15/08/2025
277/2024 Leis Municipais LEI MUNICIPAL N° 277 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024Altera as Leis nº 049, de 17 de agosto de 2010, nº 122, de 17 de junho de 2014 e revoga as Leis nº 178, de 2019 e nº 215, de 2022 e dá outras providências.  15/08/2025
87/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 087 DE 27 DE MARÇO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 28 de Março de 2024 04/08/2025
94/2024 Decretos Municipais DECRETO DE N. 094, DE 20 DE JUNHO DE 2024LUTO OFICIAL AO VEREADOR ANTONIO ROBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO TONHO DA RITA. 02/08/2025
88/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 088, DE 15 DE ABRIL DE 2024.REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL O ABASTECIMENTO E CONTROLE DE USO DE COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.  01/08/2025
86/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/21, NO QUE REFERE-SE A BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO, REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQU... 01/08/2025
85/2024 Decretos Municipais DECRETO N° 085, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, as datas de 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024 01/08/2025
297/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2025
296/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL N° 296, DE 23 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOE... 23/07/2025
295/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 09 DE JULHO DE 2025 -  Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre mecanismos para estímulo à Inovação, à Economia Criativa, ao Empreendedorismo, à Pesquisa e Qualificação Científica e Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inov... 09/07/2025
294/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2025. Autoriza para utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Limoeiro de Anadia / AL.&nbs... 09/07/2025
2/2025 CONSELHO DO FUNDEB ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA 09/07/2025
3/2025 CONSELHO DO FUNDEB PORTARIA Nº 650 - DE 04 DE JULHO DE 2025 - GABINETE DO PREFEITO - "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA"  04/07/2025
117/2025 Decretos Municipais Ponto Facultativo 12/06/2025
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