| 99/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 099, DE 13 DE AGOSTO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, a data de 06 de setembro de 2024 |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 95/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 095 DE 20 DE JUNHO DE 2024Regulamenta a Lei Municipal nº 265/2024 de 19 de Junho de 2024, que estabelece os critérios e requisitos p... |
26/08/2025 |
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| 113/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO MUNICIPAL N°113 DE 30 DE ABRIL DE 2025Dispõe sobre Ponto Facultativo |
22/08/2025 |
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| 300/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 300 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/08/2025 |
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| 299/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 13 DE AGOSTO 2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL UTILIZAR OS SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA INTERMUNICIPAL OFERECIDOS PELO CONAGRESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGREST... |
15/08/2025 |
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| 298/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 13 DE AGOSTO DE 2025DÁ NOME À RECENTE EDIFICAÇÃO EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL: Rua localizada no Povoado Cadoz: Rua Luzinario de Araújo. |
15/08/2025 |
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| 288/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 288 , DE 27 DE MAIO DE 2025.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
15/08/2025 |
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| 277/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 277 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024Altera as Leis nº 049, de 17 de agosto de 2010, nº 122, de 17 de junho de 2014 e revoga as Leis nº 178, de 2019 e nº 215, de 2022 e dá outras providências. |
15/08/2025 |
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| 87/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 087 DE 27 DE MARÇO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 28 de Março de 2024 |
04/08/2025 |
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| 94/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO DE N. 094, DE 20 DE JUNHO DE 2024LUTO OFICIAL AO VEREADOR ANTONIO ROBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO TONHO DA RITA. |
02/08/2025 |
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| 88/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 088, DE 15 DE ABRIL DE 2024.REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL O ABASTECIMENTO E CONTROLE DE USO DE COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. |
01/08/2025 |
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| 86/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/21, NO QUE REFERE-SE A BENS DE CONSUMO COMUM E DE LUXO, REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQU... |
01/08/2025 |
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| 85/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 085, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, as datas de 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024 |
01/08/2025 |
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| 297/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2025 |
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| 296/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 296, DE 23 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOE... |
23/07/2025 |
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| 295/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre mecanismos para estímulo à Inovação, à Economia Criativa, ao Empreendedorismo, à Pesquisa e Qualificação Científica e Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inov... |
09/07/2025 |
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| 294/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2025. Autoriza para utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Limoeiro de Anadia / AL.&nbs... |
09/07/2025 |
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| 2/2025 |
CONSELHO DO FUNDEB |
ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA |
09/07/2025 |
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| 3/2025 |
CONSELHO DO FUNDEB |
PORTARIA Nº 650 - DE 04 DE JULHO DE 2025 - GABINETE DO PREFEITO - "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA" |
04/07/2025 |
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| 117/2025 |
Decretos Municipais |
Ponto Facultativo |
12/06/2025 |
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