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Limoeiro de Anadia, sábado, 10 de junho de 2023 Telefone (82) 3523-1117

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
241/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.30/05/2023
2/2023Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Limoeiro de Anadia - AL.29/05/2023
239/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2023
238/2023ALTERA A LEI Nº 236/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA).25/04/2023
1/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO.18/04/2023
67/2023Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidores Públicos do Município de Limoeiro de Anadia – AL e adota outras providências correlatas. . 14/04/2023
12023/2023Edital de Convocação de Assembléia12/04/2023
172/2023Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária12/04/2023
66/2023REVOGA O DECRETO Nº 063/2023, QUE DISPÕE SOBREO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA AAPLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DELICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEIFEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.10/04/2023
65/2023Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.10/04/2023
64/2023Declara ponto facultativo dia 05 de abril.03/04/2023
63/2023DECRETO N° 063 DE 20 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 202120/03/2023
236/2023CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA).07/03/2023
3/2023PORTARIA Nº 003/2021Portaria de designação.01/03/2023
60/2023DECRETO N° 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo Município de Limoeiro de Anadia as datas de 20 21 e 22 de Fevereiro de 2023.16/02/2023
143/2023PORTARIA N"143 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - GABINETE DO PREFEITODESIGNA RESPONSAVEL TRANSMITIR AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS01/02/2023
137/2023PORTARIA N'137 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- GABINETE DO PREFEITOODESIGNA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÁODE O...01/02/2023
85/2023PORTARIA N°085 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas Sr. James Marlan Ferreira Barbosa, no uso de suas atribuições legais e em confor...09/01/2023
235/2023LEI N° 235/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.03/01/2023
59/2023DECRETO N° 059 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Regulamenta no Município de Limoeiro de Anadia a Lei Federal nº 13.019/14 modificada pela Lei nº 13.204/15 para dispor sobre regras e procedimentos de Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Soci...02/01/2023
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