| 3/2026 |
Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura |
Reunião Extraordinária Conselho de Cultura |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Publicações |
EDITAL Nº 02/2026 – SEMED A Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Cursos Livres para Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional, instituída através da Portaria 02/2026 SEMED vem por meio deste prorrogar o prazo para publi... |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Publicações |
Lista dos candidatos aprovados - Edital nº 01/2026 – SEMED. |
06/03/2026 |
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| 137/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 137, DE 05 DE MARÇO DE 2026.Decreta Luto Oficial no Município de Limoeiro de Anadia pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARINHO DE SOUZA e dá outras providências. |
05/03/2026 |
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| 1/2026 |
Publicações |
Edital Nº01-2026 - Secretaria de Cultura e Turismo. Edital de Chamaneto Público n 01-2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB ... |
04/03/2026 |
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| 1/2026 |
Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura |
Edital de Chamaneto Público n 01-2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura |
Ata da Reunião Conselho de Cultura |
02/03/2026 |
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| 1/2026 |
Publicações |
EDITAL Nº 01/2026 – SEMED - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CURSOS LIVRES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. |
24/02/2026 |
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| 133/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 133/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026ATUALIZA O VALOR DO BOLSA PERMANÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJ... |
04/02/2026 |
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| 127/2026 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 127 DE 02 DE JANEIRO DE 2026"Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e banco de hora nos órgãos... |
02/01/2026 |
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| 316/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ALTERA A LEI Nº 273, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃ... |
18/12/2025 |
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| 315/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O PLANO MUNICIPAL DE ... |
18/12/2025 |
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| 314/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 136, de 23 de junho de 2015. |
18/12/2025 |
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| 313/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 313, 18 DE DEZEMBRO DE 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2010, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE GRUPO FOLCLÓRICO DENOMINADO GRUPO DO QUILOMBO. |
18/12/2025 |
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| 312/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 312, 18 DE DEZEMBRO DE 2025INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2025 |
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| 311/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Alagoas, destinado à implantação e construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil – Crech... |
18/12/2025 |
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| 310/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
18/12/2025 |
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| 309/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio aos pacientes previamente cadastrados na rede municipal de saúde do Município de Limoeiro de Anadia e dá outras provid... |
27/11/2025 |
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| 308/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio aos pacientes previamente cadastrados na rede municipal de saúde do Município de Limoeiro de Anadia e dá outras provid... |
27/11/2025 |
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| 307/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/11/2025 |
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