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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2024 | Portarias | PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 08/10/2024 | Detalhes |
1012024/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024. | 03/10/2024 | Detalhes |
270/2024 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | Detalhes |
269/2024 | Leis Municipais | Ratifica a 2" Alteração e Consolidação realizada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano CONAGRESTE e dá outras providências. | 11/09/2024 | Detalhes |
100/2024 | Decretos Municipais | Declara suspensa as aulas no turno noturno do dia 05/09/2024. | 03/09/2024 | Detalhes |
1/2024 | Portarias | Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF | 02/09/2024 | Detalhes |
268/2024 | Portarias | Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
268/2024 | Leis Municipais | Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
99/2024 | Publicações | Declara ponto facultativo | 13/08/2024 | Detalhes |
98/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 13/08/2024 | Detalhes |
267/2024 | Leis Municipais | "Altera os artigos 4°, 7° e 9°,da Lei Municipal n. 072,de 27 de setembro de 2011,a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações em Folha de Pagamento, para atualizações e dá outras providências". | 06/08/2024 | Detalhes |
97/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Limoeiro de Anadia. | 02/08/2024 | Detalhes |
96/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 02/08/2024 | Detalhes |
141/2024 | Portarias | Pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (Sessenta por cento) do valor integral dos precatórios, depositados e expedidos, em favor do Município de Limoeiro de Anadia. | 31/07/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Portarias | Nomear os representantes para compor a comissão, conforme composição descrita no artigo 5°, do Decreto Municipal n°95/2024 que regulamenta a Lei Municipal n°265/2024. | 30/07/2024 | Detalhes |
130/2024 | Portarias | INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 15/07/2024 | Detalhes |
2/2024 | Publicações | EDITAL Nº 02/2024 – SEMED - REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CURSOS LIVRES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTO. | 03/07/2024 | Detalhes |
266/2024 | Leis Municipais | Autoriza a vinculação de crédito tributário oriundo da CIP e do ICMS para garantir o pagamento das empresas contratadas para prestação dos serviços de eficientização energética no âmbito do Município de LIMOEIRO DE ANADIA, e dá outras providências. | 02/07/2024 | Detalhes |
265/2024 | Leis Municipais | Autoriza o município de Limoeiro de Anadia a realizar o pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (sessenta por cento), do valor integral dos precatórios nº 2023.80.00.002.203973 aos profissionais do magistério. | 19/06/2024 | Detalhes |
264/2024 | Leis Municipais | Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral em escola em tempo integral. | 19/06/2024 | Detalhes |