LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 139/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 139, DE 14 DE ABRIL DE 2026.Decreta Luto Oficial no Município de Limoeiro de Anadia pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO PEREIRA LIMA e dá outras providências 14/04/2026 Detalhes 317/2026 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 12 DE MARÇO DE 2026“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INS... 07/04/2026 Detalhes 138/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 138 DE 01 DE ABRIL DE 2026Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 02 de abril de 2026 01/04/2026 Detalhes 3/2026 Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Reunião Extraordinária Conselho de Cultura 10/03/2026 Detalhes 3/2026 Publicações EDITAL Nº 02/2026 – SEMED A Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Cursos Livres para Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional, instituída através da Portaria 02/2026 SEMED vem por meio deste prorrogar o prazo para publi... 06/03/2026 Detalhes 2/2026 Publicações Lista dos candidatos aprovados - Edital nº 01/2026 – SEMED. 06/03/2026 Detalhes 137/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 137, DE 05 DE MARÇO DE 2026.Decreta Luto Oficial no Município de Limoeiro de Anadia pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARINHO DE SOUZA e dá outras providências. 05/03/2026 Detalhes 97/2026 Portarias PORTARIA N° O97 DE 05 DE MARÇO DE 2026 05/03/2026 Detalhes 1/2026 Publicações Edital Nº01-2026 - Secretaria de Cultura e Turismo. Edital de Chamaneto Público n 01-2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB ... 04/03/2026 Detalhes 1/2026 Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Edital de Chamaneto Público n 01-2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. 04/03/2026 Detalhes 2/2026 Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Ata da Reunião Conselho de Cultura 02/03/2026 Detalhes 1/2026 Publicações EDITAL Nº 01/2026 – SEMED - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CURSOS LIVRES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 24/02/2026 Detalhes 135/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 135 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Limoeiro de Anadia (Estado de Alagoas), referente ao período de Carnaval de 2026, e dá outras provid... 13/02/2026 Detalhes 134/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado no Povoado Terra Nova, neste Município, e dá outras providências. 06/02/2026 Detalhes 133/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 133/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026ATUALIZA O VALOR DO BOLSA PERMANÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJ... 04/02/2026 Detalhes 127/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 127 DE 02 DE JANEIRO DE 2026"Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de freqüência, a compensação de horas e banco de hora nos órgãos... 02/01/2026 Detalhes 316/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL N° 316, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025ALTERA A LEI Nº 273, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃ... 18/12/2025 Detalhes 315/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O PLANO MUNICIPAL DE ... 18/12/2025 Detalhes 314/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 136, de 23 de junho de 2015. 18/12/2025 Detalhes 313/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 313, 18 DE DEZEMBRO DE 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2010, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE GRUPO FOLCLÓRICO DENOMINADO GRUPO DO QUILOMBO. 18/12/2025 Detalhes
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