.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
304/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DONA ELVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/09/2025 | Detalhes |
303/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL N.º 303, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOREVOGA INTEIRAMENTE AS L... | 30/09/2025 | Detalhes |
120/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 120 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2025 | Detalhes |
302/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE E DÁ O... | 25/09/2025 | Detalhes |
301/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2025 | Detalhes |
119/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECR... | 23/09/2025 | Detalhes |
1/2025 | Publicações | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Cultura | 19/09/2025 | Detalhes |
118/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 15 de setembro de 2025. | 11/09/2025 | Detalhes |
262/2024 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE MAIO DE 2024 - PLANO DE CONTIGÊNCIA | 03/09/2025 | Detalhes |
99/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 099, DE 13 DE AGOSTO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, a data de 06 de setembro de 2024 | 26/08/2025 | Detalhes |
95/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 095 DE 20 DE JUNHO DE 2024Regulamenta a Lei Municipal nº 265/2024 de 19 de Junho de 2024, que estabelece os critérios e requisitos p... | 26/08/2025 | Detalhes |
113/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL N°113 DE 30 DE ABRIL DE 2025Dispõe sobre Ponto Facultativo | 22/08/2025 | Detalhes |
300/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 300 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2025 | Detalhes |
299/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 13 DE AGOSTO 2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL UTILIZAR OS SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA INTERMUNICIPAL OFERECIDOS PELO CONAGRESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGREST... | 15/08/2025 | Detalhes |
298/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 13 DE AGOSTO DE 2025DÁ NOME À RECENTE EDIFICAÇÃO EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL: Rua localizada no Povoado Cadoz: Rua Luzinario de Araújo. | 15/08/2025 | Detalhes |
288/2025 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 288 , DE 27 DE MAIO DE 2025.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/08/2025 | Detalhes |
277/2024 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL N° 277 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024Altera as Leis nº 049, de 17 de agosto de 2010, nº 122, de 17 de junho de 2014 e revoga as Leis nº 178, de 2019 e nº 215, de 2022 e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
87/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 087 DE 27 DE MARÇO DE 2024Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 28 de Março de 2024 | 04/08/2025 | Detalhes |
94/2024 | Decretos Municipais | DECRETO DE N. 094, DE 20 DE JUNHO DE 2024LUTO OFICIAL AO VEREADOR ANTONIO ROBERTO DA SILVA, CONHECIDO COMO TONHO DA RITA. | 02/08/2025 | Detalhes |
88/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 088, DE 15 DE ABRIL DE 2024.REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL O ABASTECIMENTO E CONTROLE DE USO DE COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. | 01/08/2025 | Detalhes |
.
.
.
.