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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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792023/2023 | Decreto nº 79/2023, declara feriado municipal em Limoeiro de Anadia no dia 08 de dezembro de 2023. | 04/12/2023 | Detalhes |
80/2023 | “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/11/2023 | Detalhes |
12023/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 28/11/2023 | Detalhes |
11/2023 | Edital n. 11/2023-CMDCA - Dispõe sobre o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Limoeiro de Anadia – Al - 2023 | 11/10/2023 | Detalhes |
76/2023 | Declara ponto facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 13 de outubro de 2023. | 10/10/2023 | Detalhes |
247/2023 | Estabelece as funções de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, de acordo com a Lei Geral de Licitações nº 14.133/21, no âmbito Municipal. | 06/10/2023 | Detalhes |
246/2023 | Dispõe sobre a instituição de incentivo fixo aos Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências. | 06/10/2023 | Detalhes |
245/2023 | Criação do incentivo financeiro para os profissionais que atuam como Auxiliar de Enfermagem. | 06/10/2023 | Detalhes |
244/2023 | Autoriza o poder Executivo a repassar recursos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 12/2022. | 06/10/2023 | Detalhes |
12027/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSS 01/2023 | 05/10/2023 | Detalhes |
102023/2023 | Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Limoeiro de Anadia – Al - 2023 | 02/10/2023 | Detalhes |
12026/2023 | PREFEITURA DE LIMOEIRO DE ANADIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERESULTADO PRELIMINARPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEPSS 01/2023 | 21/09/2023 | Detalhes |
12025/2023 | Ata de transferência de Cargo de Prefeito Municipal. | 15/09/2023 | Detalhes |
12024/2023 | Edital de Convocação ao Retorno de Trabalho | 15/09/2023 | Detalhes |
370/2023 | Designação de servidor. | 15/09/2023 | Detalhes |
542010/2010 | Dispõe sobre os critérios da concessão de Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio - Funeral, estabelece benefícios eventuais para atender situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social, e adota outras ... | 11/09/2023 | Detalhes |
74/2023 | Regulamenta a Lei Complementar nº 13/2015, no tocante aos descontos sobre a dívida ativa tributária. | 11/09/2023 | Detalhes |
56/2023 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Limoeiro de Anadia - Alagoas, para o exercício financeiro de 2011. | 08/09/2023 | Detalhes |
53/2023 | Abre o orçamento vigente, créditos especiais na importância de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), destinados ao Programa Projovem Trabalhador e dá outras providências. | 08/09/2023 | Detalhes |
52/2010 | Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras Providências. | 08/09/2023 | Detalhes |
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