.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2010 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/09/2023
Número
542010
Legislatura
2010-2010
Ementa

Dispõe sobre os critérios da concessão de Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade e Auxílio - Funeral, estabelece benefícios eventuais para atender situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social, e adota outras providências.

Arquivos

Número: 542010
Alteram ou Revogam - 542010/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 542010/2010
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/09/2023 - 10:22

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.