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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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254/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/12/2023 | Detalhes |
253/2023 | DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | Detalhes |
252/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI CIP AIS 98/2012, 153/2016, 155/2017, 191/2021, 194/2021 E 239/2023 PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SIMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 22/12/2023 | Detalhes |
251/2023 | ALTERA O VALOR DA BOLSA PE~NCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). | 22/12/2023 | Detalhes |
250/2023 | FIXA O SUBSIDIO DE PAGAMENTO MENSAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA. | 22/12/2023 | Detalhes |
249/2023 | ALTERA A LEI Nº 234/2022, PARA ACRESCENTAR A BONIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE APRENDIZAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO E BONIFICAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA MUNICIPA... | 22/12/2023 | Detalhes |
247/2023 | Estabelece as funções de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, de acordo com a Lei Geral de Licitações nº 14.133/21, no âmbito Municipal. | 06/10/2023 | Detalhes |
246/2023 | Dispõe sobre a instituição de incentivo fixo aos Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências. | 06/10/2023 | Detalhes |
245/2023 | Criação do incentivo financeiro para os profissionais que atuam como Auxiliar de Enfermagem. | 06/10/2023 | Detalhes |
244/2023 | Autoriza o poder Executivo a repassar recursos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 12/2022. | 06/10/2023 | Detalhes |
243/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamentopara o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
241/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/05/2023 | Detalhes |
240/2023 | Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. | 24/05/2023 | Detalhes |
239/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | Detalhes |
238/2023 | ALTERA A LEI Nº 236/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). | 25/04/2023 | Detalhes |
236/2023 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). | 07/03/2023 | Detalhes |
235/2023 | LEI N° 235/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. | 03/01/2023 | Detalhes |
56/2023 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Limoeiro de Anadia - Alagoas, para o exercício financeiro de 2011. | 08/09/2023 | Detalhes |
53/2023 | Abre o orçamento vigente, créditos especiais na importância de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), destinados ao Programa Projovem Trabalhador e dá outras providências. | 08/09/2023 | Detalhes |
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