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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2024/2024 | Nomear os representantes para compor a comissão, conforme composição descrita no artigo 5°, do Decreto Municipal n°95/2024 que regulamenta a Lei Municipal n°265/2024. | 30/07/2024 | Detalhes |
341/2024 | Nomeia os Agentes de Contratação, Pregoeiro, equipes de apoio e responsáveis pelo departamentode compras e autuação e condução dos processos de contratação direta, por dispensa e inexigibilidadede licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 247/2023.... | 02/02/2024 | Detalhes |
268/2024 | Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
141/2024 | Pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (Sessenta por cento) do valor integral dos precatórios, depositados e expedidos, em favor do Município de Limoeiro de Anadia. | 31/07/2024 | Detalhes |
130/2024 | INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 15/07/2024 | Detalhes |
2/2024 | PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 08/10/2024 | Detalhes |
1/2024 | Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF | 02/09/2024 | Detalhes |
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