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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2021 Decreta luto oficial. 02/12/2021
19/2021 Nomeia os membros para a composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 22/11/2021
17/2021 Comemoração do dia do servidor - transferir feriado. 25/12/2021
15/2021 DECRETO Nº 015/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/07/2021
14/2021 DECRETO Nº 014/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/07/2021
13/2021 DECRETO Nº 013/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30/06/2021
12/2021 DECRETO Nº 012/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que específica e dá outras providências. 10/06/2021
10/2021 DECRETO Nº 010/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
9/2021 DECRETO Nº 09/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2021
8/2021 DECRETO Nº 08/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.DECLARA PONTO FACULTATIVO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUITA FEIRA MAIOR). 30/03/2021
6/2021 DECRETO Nº 06/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021.DIPOR SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. 04/03/2021
5/2021 DECRETO Nº 05/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.DIPOR SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. 25/02/2021
4/2021 DECRETO Nº 04/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.DIPOR SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. 11/02/2021
3/2021 DECRETO Nº 03/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.DECLARA PONTO FACULTATIVO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA AS DATAS 15 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 11/02/2021
2/2021 DECRETO Nº 02/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.DIPOR SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL. 04/01/2021
1/2021 DECRETO Nº 01/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.FICAM REVOGADAS TODAS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR VENTURA CONCEDIDAS AOS SERVIDORES EFETIVOS. 04/01/2021
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