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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2019 DECRETO Nº 010/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.Convoca a IX conferência municipal de Assistência Social. 03/07/2019
8/2019 DECRETO Nº 008/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do poder executivo municipal de Limoeiro de Anadia-AL e adota providências correlatas. 19/06/2019
6/2019 DECRETO Nº 006/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019.Regulamenta o pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Limoeiro de Anadia e dá outras providências. 24/04/2019
5/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019 16 DE ABRIL DE 2019.O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia Estado de Alagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei DECRETA: 16/04/2019
4/2019 DECRETO Nº 004/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019.Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Limoeiro de Anadia e dá outras providências. 26/03/2019
1/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia Estado de Alagoas no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei DECRETA: 27/02/2019
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