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De segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/05/2026
Número
321
Legislatura
2026-2026
Ementa

LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DÁ NOME À RECENTES EDIFICAÇÕES.

“Centro Municipal de Educação Infantil Ernestina Cândida da Silva”.

Arquivos

Número: 321
Alteram ou Revogam - 321/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 321/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/05/2026 - 12:31

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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