LEGISLAÇÃO - Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/03/2026
Número
2
Legislatura
2026-2026
Ementa
Ata da Reunião Conselho de Cultura

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/03/2026 - 13:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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