LEGISLAÇÃO - Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/03/2026
Número
1
Legislatura
2026-2026
Ementa
Edital de Chamaneto Público n 01-2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/03/2026 - 11:19

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL.
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