LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/02/2026
Número
133
Legislatura
2026-2026
Ementa
DECRETO Nº 133/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATUALIZA O VALOR DO BOLSA PERMANÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA) PARA O ANO DE 2026.

Arquivos

Número: 133

Alteram ou Revogam - 133/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 133/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/02/2026 - 15:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar