LEGISLAÇÃO - Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/05/2024
Número
1
Legislatura
2024-2024
Ementa
Torna público o Plano de Ação nº 01/2024 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Plano de Ação de fomento à cultura nº 01/2024, Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 – Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/05/2024 - 08:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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