| 259/2024 |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº13104/2015 por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 260/2024 |
Plano Diretor de Limoeiro de Anadia |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
EDITAL Nº 01/2024 – SEMED |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 258/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 98/2012, 153/2016, 155/2017, 191/ 2021, 194/2021, 212/2022, 239/2022 E 252/2023, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SÍMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 257/2024 |
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 144/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 256/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇAO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 255/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 98/2012, 153/2016, 155/2017, 191/ 2021, 194/2021 E 239/2023 PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SÍMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 84/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Análise de risco e Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal de Limoeiro de Anadia. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 341/2024 |
Nomeia os Agentes de Contratação, Pregoeiro, equipes de apoio e responsáveis pelo departamentode compras e autuação e condução dos processos de contratação direta, por dispensa e inexigibilidadede licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 247/2023.... |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1.234-2012 PARA FINS DE RETENÇÕES NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS. |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 12027/2023 |
Termo de Execução Cultural do Edital nº012023 |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 252/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI CIP AIS 98/2012, 153/2016, 155/2017, 191/2021, 194/2021 E 239/2023 PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SIMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 251/2023 |
ALTERA O VALOR DA BOLSA PE~NCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 250/2023 |
FIXA O SUBSIDIO DE PAGAMENTO MENSAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 249/2023 |
ALTERA A LEI Nº 234/2022, PARA ACRESCENTAR A BONIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE APRENDIZAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E EQUIPE GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO E BONIFICAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA MUNICIPA... |
22/12/2023 |
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| 81/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
22/12/2023 |
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| 254/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21/12/2023 |
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| 253/2024 |
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/12/2023 |
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| 12026/2023 |
Relação Final dos Classificados da Lei Paulo Gustavo - Mestre Zé Belo |
15/12/2023 |
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