21 de fevereiro de 2020

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
2 2018 LEI MUNICIPAL N °165/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referentes ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e do plano de cargos, carreira e remuneração do pessoal de apoio e administrativo ambos da rede pública municipal de ensino do município de Limoeiro de Anadia e dá outras providências. 20/06/2018
3 2018 LEI MUNICIPAL N °164/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dá nome a recentes edificações em Limoeiro de Anadia-AL. 29/05/2018
4 2018 LEI MUNICIPAL N °163/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018 Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela associação dos municípios Alagoanos-AMA, como meio oficial da comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Limoeiro de Anadia-AL. 09/05/2018
5 2017 LEI Nº 158/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Estatui Diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2018 26/09/2017
6 2017 LEI MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura administrativa da procuradoria geral do município, da controladoria geral do município e das outras providências. 09/08/2017
7 2017 LEI MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de 100.000,00 (CEM MIL REAIS) destinado ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências. 16/08/2017
8 2009 LEI Nº 006/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Dispõe acerca do regime jurídico único dos servidores do município de Limoeiro de Anadia, das autarquias e fundações e adota providências correlatas. 16/03/2009
9 1990 LEI Nº 04/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990. Dispõe sobre a organização político-administrativa do município de Limoeiro de Anadia e adota outras providências correlatas. 05/04/1990
10 2019 LEI MUNICIPAL N° 173/2019 Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Limoeiro de Anadia. 03/04/2019
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
2 2019 DECRETO Nº 010/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Convoca a IX conferência municipal de Assistência Social.

03/07/2019
3 2019 DECRETO Nº 008/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do poder executivo municipal de Limoeiro de Anadia-AL e adota providências correlatas.

19/06/2019
4 2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019, 16 DE ABRIL DE 2019.

O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

16/04/2019
5 2019 DECRETO Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Limoeiro de Anadia, e dá outras providências.

24/04/2019
6 2019 DECRETO Nº 004/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Limoeiro de Anadia, e dá outras providências.

26/03/2019
7 2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

27/02/2019
8 2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, DECRETA

04/10/2018
9 2018 DECRETO Nº 009/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Declara luto oficial no município de Limoeiro de Anadia-AL pelo falecimento da Sra. Divaneuza Clarindo Duarte Silva e adota providências correlatas.

06/09/2018
10 2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, DECRETA:

12/06/2018
11 2017 MINUTA DO DECRETO Nº 017/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

Institui o fórum municipal de educação do município de Limoeiro de Anadia e estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme portaria MEC N° 1.407 de 14 de Dezembro de 2010, e decreto estadual n° 18.848, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.

11/12/2017
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