LEI MUNICIPAL N °165/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referentes ao plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e do plano de cargos, carreira e remuneração do pessoal de apoio e administrativo ambos da rede pública municipal de ensino do município de Limoeiro de Anadia e dá outras providências.
20/06/2018
3
2018
LEI MUNICIPAL N °164/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Dá nome a recentes edificações em Limoeiro de Anadia-AL.
29/05/2018
4
2018
LEI MUNICIPAL N °163/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
Adota o diário oficial dos municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela associação dos municípios Alagoanos-AMA, como meio oficial da comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Limoeiro de Anadia-AL.
09/05/2018
5
2017
LEI Nº 158/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Estatui Diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2018
26/09/2017
6
2017
LEI MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da procuradoria geral do município, da controladoria geral do município e das outras providências.
09/08/2017
7
2017
LEI MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de 100.000,00 (CEM MIL REAIS) destinado ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.
16/08/2017
8
2009
LEI Nº 006/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009.
Dispõe acerca do regime jurídico único dos servidores do município de Limoeiro de Anadia, das autarquias e fundações e adota providências correlatas.
16/03/2009
9
1990
LEI Nº 04/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Dispõe sobre a organização político-administrativa do município de Limoeiro de Anadia e adota outras providências correlatas.
05/04/1990
10
2019
LEI MUNICIPAL N° 173/2019
Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Limoeiro de Anadia.
03/04/2019
11
2017
LEI Nº 162-2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro de Anadia, Alagoas, para o exercício financeiro de 2018.
Convoca a IX conferência municipal de Assistência Social.
03/07/2019
3
2019
DECRETO Nº 008/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do poder executivo municipal de Limoeiro de Anadia-AL e adota providências correlatas.
19/06/2019
4
2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019, 16 DE ABRIL DE 2019.
O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
16/04/2019
5
2019
DECRETO Nº 006/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Limoeiro de Anadia, e dá outras providências.
24/04/2019
6
2019
DECRETO Nº 004/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Limoeiro de Anadia, e dá outras providências.
26/03/2019
7
2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
27/02/2019
8
2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, DECRETA
04/10/2018
9
2018
DECRETO Nº 009/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Declara luto oficial no município de Limoeiro de Anadia-AL pelo falecimento da Sra. Divaneuza Clarindo Duarte Silva e adota providências correlatas.
06/09/2018
10
2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
O Prefeito do município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, DECRETA:
12/06/2018
11
2017
MINUTA DO DECRETO Nº 017/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui o fórum municipal de educação do município de Limoeiro de Anadia e estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme portaria MEC N° 1.407 de 14 de Dezembro de 2010, e decreto estadual n° 18.848, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.
