Recursos federais foram liberados para estados e municípios através da Lei Aldir Blanc

 

Se você trabalha com cultura, seja como artista ou mesmo nos bastidores, e tem sofrido com a falta de renda nesse período de pandemia do novo Coronavírus, confira esta oportunidade. Através de recursos federais liberados pela Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Limoeiro de Anadia, através da Secretaria Municipal de Cultura, já está realizando o levantamento e o cadastro de artistas e trabalhadores da cultura através do formulário que pode ser acessado portal oficial da Prefeitura: https://www.limoeirodeanadia.al.gov.br/ ou clicando neste link do Cadastro Cultural.

As informações levantadas serão utilizadas para dimensionar a distribuição de recursos e a Secretaria informará todos os próximos passos após a realização do cadastro. Podem preencher profissionais ou razões sociais das áreas de: artes cênicas, audiovisuais, artes visuais (plásticas ou fotografia), artesanato, bibliotecas, culturas digitais, culturas identitárias, culturas e festas populares, espaços culturais, escolas de artes, gestores e produtores culturais, literatura, povos e comunidades tradicionais, patrimônio material e/ou imaterial, música, técnicos (de som, luz ou estrutura) e outros.

O cadastro levanta questionamentos como a faixa de renda familiar e outras informações complementares. Entre os critérios para o recebimento estão a residência em Limoeiro de Anadia e atuação social ou profissional em áreas artísticas ou culturais nos últimos 24 meses no município.

Lei Aldir Blanc

Diante de todos os problemas sociais ocasionados pela pandemia do Coronavírus e a necessidade de isolamento social, uma das grandes categorias prejudicadas foi a classe artística. Com a suspensão de eventos, apresentações culturais foram interrompidas e muitos artistas e técnicos se viram em condições de ausência de renda.

Após intensa mobilização da classe artística, foi sancionada finalmente a Lei Aldir Blanc, que preconiza a liberação de um auxílio emergencial específico para as diversas categorias artísticas e de trabalhadores da cultura de modo geral que, neste momento, não conseguem exercer sua função.

A liberação do Auxílio Emergencial de R$ 600 para pessoas que trabalham no setor cultural ocorre após Medida Provisória 986/2020 complementar à Lei, que liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios. Recursos que não tiverem sido utilizados devem ser devolvidos aos cofres da União